"Felicitamos Portugal pelo seu desempenho económico em termos de resolução dos seus desequilíbrios e,de facto,a conclusão é que Portugal já não regista desequilíbrios e isso está ligado,mas não só,também a um desempenho orçamental muito forte",declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
Em conferência de imprensa em Bruxelas no dia em que a instituição divulgou o pacote de primavera do Semestre Europeu,o responsável apontou que "Portugal está a registar um excedente orçamental,o que não é frequente,e o rácio da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] está a diminuir rapidamente".
"Assim,no próximo ano,prevemos um rácio de 91,5% do PIB,quando a dívida pública,na sua posição inicial,era bem superior a 100% do PIB e,além disso,vemos que o atual desempenho orçamental e económico de Portugal permite concluir que não existem desequilíbrios",elencou Valdis Dombrovskis.
Para o responsável,esta é uma "avaliação global qualitativa" que se deve principalmente à "diminuição da dívida pública".
"Em termos de recomendações específicas para Portugal,no que diz respeito à agenda de reformas e investimentos,uma questão importante é trabalhar na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência",sugeriu Valdis Dombrovskis.
Portugal deixou hoje,após vários anos de avisos da Comissão Europeia e de ter chegado a registar défice excessivo,de registar desequilíbrios macroeconómicos,divulgou a Comissão Europeia no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais),atribuindo a mudança à "redução das vulnerabilidades" ao nível orçamental.
No relatório agora divulgado sobre Portugal,o executivo comunitário conclui então que o país "deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos",principalmente por ter registado "progressos significativos na redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada,pública e externa,que deverá continuar a diminuir".
Portugal passou de um défice de 0,3% do PIB em 2022 para um excedente orçamental de 1,2% em 2023,enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4% do PIB no final de 2022 para 99,1% no fim de 2023.
As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 e que a inflação se situe em 2,3% em 2024 e em 1,9% em 2025.
Já no que toca às recomendações ao país,o executivo comunitário adianta prever que "a atual implementação do PRR continue a ter um impacto favorável no potencial de crescimento,contribuindo para a sustentabilidade externa de Portugal e para a sustentabilidade orçamental".
Para tal,Bruxelas apela para que o país "prossiga rapidamente com a aplicação efetiva do plano,incluindo o capítulo [relativo ao plano energético] REPowerEU,",que "é essencial para impulsionar a competitividade de Portugal a longo prazo através da transição ecológica e digital,assegurando simultaneamente a justiça social".
"Para cumprir os compromissos do plano até agosto de 2026,é essencial que Portugal prossiga a execução das reformas e acelere os investimentos,resolvendo os atrasos emergentes e assegurando simultaneamente uma forte capacidade administrativa",adianta Bruxelas,assinalando "desafios em termos de regras de contratação pública e de procedimentos de licenciamento morosos que afetam,em especial,os grandes projetos de investimento".
