"A adesão das instituições de crédito à garantia" pública "foi um sucesso",tendo já aderido "17 instituições de crédito",afirmou a ministra da Juventude e Modernização,Margarida Balseiro Lopes,na audição no parlamento,no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025),reiterando que a medida "vai estar em pleno funcionamento" até ao final do ano.
A garantia pública para crédito à habitação para a primeira casa de jovens entre os 18 e os 35 anos permitirá ao Estado garantir,enquanto fiador,até 15% do valor da transação,estando abrangidas compras até 450 mil euros e jovens que não obtenham rendimentos superiores ao do oitavo escalão do IRS (81.199 euros de rendimento coletável anual).
Segundo a governante,esta,a par com a isenção de IMT,imposto de selo e emolumentos na compra da primeira habitação para os jovens até aos 35 anos ou o reforço do Porta 65 são medidas que têm como intuito responder "diretamente a um dos maiores entraves" à emancipação dos jovens,que "é a habitação".
"Desde agosto a isenção de IMT,imposto de selo e emolumentos na compra da primeira habitação para os jovens até aos 35 anos chegou a mais de 8.500 jovens" e a expectativa do Governo "é que chegue a muitos mais",precisou Margarida Balseiro Lopes.
Já no que diz respeito à reformulação do programa Porta 65,a ministra lembra o executivo removeu o "limite máximo de renda",simplificou o processo de candidatura e reforçou a dotação do programa de "37 para 63 milhões de euros".
"Os resultados foram verdadeiramente positivos",destacou,indicando que "desde setembro o número de candidaturas praticamente igualou o total registado entre janeiro e setembro",rematou.
