"Quando os países caem em incumprimento financeiro [default,no original em inglês],a reestruturação é crítica para conter os danos,a reestruturação deve ser tão rápida quanto possível,porque os atrasos aprofundam os problemas,tornando o ajustamento mais difícil e aumentando os custos quer para os credores,quer para os devedores",lê-se num blogue do FMI sobre o processo de reestruturação da dívida pública dos países mais endividados.
"Apesar de alguns processos de reestruturação da dívida soberana terem enfrentado atrasos significativos,estamos a trabalhar com os nossos parceiros para acelerar o processo,e o progresso que conseguimos até agora mostra que o mundo pode trabalhar em conjunto para reduzir os riscos",acrescenta-se no artigo,assinado pela diretora do departamento de Estratégias,Políticas e Revisão,Ceyla Pazarbasioglu.
A economia global,considerou a economista,"evitou o que podia ter sido uma crise sistémica da dívida durante a turbulência dos últimos anos,mas as vulnerabilidades continuam significativas num contexto de elevados custos do serviço da dívida",nomeadamente entre os países em desenvolvimento,15% dos quais têm taxas de juro consideradas insustentáveis,e entre os países de baixo rendimento,que vão precisar de refinanciar cerca de 60 mil milhões de dólares,cerca de 56 mil milhões de euros,nos próximos dois anos,o equivalente ao triplo das necessidades durante a década passada.
"Cerca de 15% dos países de baixo rendimento estão em situação de sobre-endividamento ['debt distress',no original em inglês] e outros 40% estão em elevado risco de estar nesta situação",escreve Ceyla Pazarbasioglu.
No artigo,a diretora do departamento que tem a tarefa de fazer a ligação entre o FMI e várias instituições internacionais,como o G20,refere que apesar das dificuldades,os processos de reestruturação da dívida,cujo modelo mais recente é o do Enquadramento Comum e a Mesa-Redonda sobre da Dívida,estão a melhorar a situação.
"Estão a aparecer resultados,reduzindo o tempo entre um acordo ao nível técnico com o FMI,que é um passo crítico para um programa do FMI,até à entrega de garantias financeiras por parte dos credores oficiais,necessárias para a aprovação do programa" por parte do Fundo,o que significa que "é possível acelerar para dar a muito necessária assistência financeira ao país".
A título de exemplo,Pazarbasioglu aponta o Gana,cujo acordo este ano demorou cinco meses,mais ou menos metade do que demorou o Chade,em 2021,e a Zâmbia,em 2022,"e as conversações com a Etiópia deverão ser mais rápidas,à volta de dois ou três meses".
Os melhoramentos resultam da entrada em cena de credores não tradicionais,como a China,Índia ou Arábia Saudita,porque "familiarizarem-se com o processo ajudou as partes a saberem o que esperar,construir confiança,e permitiu aos credores resolver o que antes eram considerados obstáculos inultrapassáveis".
Em abril,o FMI anunciou que agilizou o processo de aprovação de programas financeiros para permitir um desembolso mais rápido e uma intervenção nos casos em que há problemas de coordenação entre os credores,além de um novo procedimento que dispensa as cartas oficiais e avalia apenas a existência de um "processo oficial credível com os credores",salientou a responsável.
O Fundo prevê ainda este ano apresentar mais propostas que clarificam o processo,incluindo a revisão dos parâmetros sobre a análise da sustentabilidade da dívida para os países de baixo rendimento,que é feita em conjunto com o Banco Mundial e determina se os países podem ou não receber financiamento,conclui.
