O presidente Lula em evento no Palácio do Planalto. — Foto: Brenno Carvalho
Após forte reação negativa contra o projeto que endurece a pena para o aborto,com protestos em diversas cidades do país,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com ministros e parlamentares responsáveis pela articulação política do governo nesta segunda-feira e deve traçar estratégias contra a iniciativa. A reunião está marcada para acontecer na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto.
Irão participar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais),Rui Costa (Casa Civil),Márcio Macedo (Secretaria Geral),Fernando Haddad (Fazenda),Laércio Portela (Comunicação Social) e os líderes do governo no Senado,Jaques Wagner (PT-BA),na Câmara,José Guimarães (PT-CE),e no Congresso,Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
O texto avançou na Casa na semana passada após ter sua urgência aprovada,o que significa que ele pode ser votado direto em plenário,pulando a fase de análise nas comissões. A aprovação da urgência aconteceu sem resistência dos deputados. O próprio PT só se manifestou contra após o instrumento ter sido aprovado.
Mesmo com a urgência,ministros e parlamentares próximos do governo avaliam que há espaço para convencer a Câmara a não votar o projeto. O presidente da Casa,Arthur Lira (PP-AL),já sinalizou que o texto não deve ser pautado de forma célere.
O projeto de lei em discussão na Câmara equipara a pena do aborto,caso seja realizado após a 22ª de gravidez,a do homícidio simples. Ele também criminaliza o aborto nessas condições mesmo em caso de estupro,com pena que pode chegar a ser maior que a do estuprador.
A iniciativa teve a urgência aprovada na última quarta-feira. Com a aprovação,houve forte reação de movimentos sociais,com mobilização de artistas e grupos da sociedade civil organizada.
Ao ser questionado sobre o assunto na quinta-feira,quando desembarcou em Genebra,na Suíça,Lula evitou comentar a proposta e disse que se informaria sobre o tema apenas quando voltasse ao Brasil. No sábado,o presidente fez uma declaração mais firme contra o projeto e o classificou como "insanidade".
O governo decidiu realizar reuniões semanais de alinhamento político após sofrer uma série de derrotas no Congresso. Essa é a terceira desse tipo. A primeira aconteceu no final de maio,após o governo de Lula sofrer derrotas na sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais,como que impedia o ponto central da lei que restringe as "saidinhas" temporárias dos presos.
