Segundo a agenda divulgada pelo executivo açoriano,pelas 14:00 locais (15:00 em Lisboa) o secretário Regional das Finanças,Planeamento e Administração Pública,Duarte Freitas,vai entregar a proposta de Plano Anual e de Orçamento Regional para 2025 ao presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores,Luís Garcia,na cidade da Horta,na ilha do Faial.
Após a entrega dos documentos,pelas 15:00 locais,o governante fará a sua apresentação numa conferência de imprensa agendada para a Colónia Alemã,na Horta.
O Orçamento dos Açores para 2025,que define as linhas estratégicas do executivo de coligação para o próximo ano,atinge os 1.913 milhões de euros,enquanto o Plano regional é de 818 milhões,anunciou em 30 de setembro o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades,Paulo Estêvão.
A proposta de Orçamento para 2025 é ligeiramente inferior ao Orçamento de 2024,aprovado em maio,que contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros,semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
O Plano e Orçamento dos Açores para 2024 foram aprovados por maioria na Assembleia Regional com 31 votos a favor de PSD,CDS-PP,PPM e Chega,25 abstenções de PS,IL e PAN e um voto contra do BE.
O debate e votação das propostas de Plano e Orçamento para 2025 vai decorrer entre 25 e 29 de novembro.
O PS (o maior partido da oposição) e o Chega já demonstraram abertura para aprovar os documentos elaborados pelo executivo de coligação para o próximo ano.
O presidente do PS/Açores,Francisco César,manifestou disponibilidade do partido para viabilizar o Orçamento Regional,mas caso seja possível chegar a um conjunto de entendimentos em 11 pontos.
O líder do Chega/Açores,José Pacheco,afirmou que o partido não pretende criar instabilidade no arquipélago,admitindo viabilizar o orçamento regional em prol da "responsabilidade".
O novo governo de coligação PSD,CDS-PP e PPM,saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de fevereiro,governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e,por isso,necessita de negociar o apoio de alguns partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.
O Programa do Governo foi aprovado em março no parlamento,com os votos favoráveis dos três partidos que formam o executivo,a abstenção de Chega,IL e PAN e os votos contra do PS e do BE.
