De acordo com os dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE),nos últimos quatro trimestres,as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações físico e eletrónico incidiram principalmente sobre o setor elétrico (81,2%),seguindo-se as relativas ao fornecimento dual de eletricidade e gás natural,com 11,4%.
Os três temas mais reclamados foram a faturação,práticas comerciais desleais e contrato de fornecimento,que,no seu conjunto,representaram 45,7% do total das reclamações apresentadas pelos consumidores,no 2.º trimestre deste ano.
O regulador do setor energético salientou que os comercializadores e operadores das redes de distribuição de eletricidade e de gás natural recebem reclamações dos seus clientes através de diversos canais (atendimento presencial,telefónico e escrito,designadamente,carta,email,livro de reclamações e online).
Entre abril e junho,a ERSE recebeu 947 pedidos de intervenção na resolução de litígios,o que representa um aumento de 3% face ao trimestre anterior e ao período homólogo do ano passado.
A maioria daqueles pedidos de intervenção é sobre o setor elétrico (84,com a faturação a manter-se como o tema predominante.
Segundo o regulador,o tratamento e resposta a 96% destes processos,no segundo trimestre,ocorreu em prazo inferior a 90 dias úteis e em 39% dos casos as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas.
Já em 22% daqueles casos,o regulador prestou a informação necessária ao esclarecimento do consumidor.
