Em comunicado,o FMI refere que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF (Facilidade de Crédito Alargado) a 36 meses,o que "permite um desembolso imediato" equivalente a 60,03 milhões de dólares "utilizáveis para apoio orçamental",elevando os desembolsos totais a Moçambique,ao abrigo deste programa de assistência,a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).
"O acordo ECF de três anos visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento,promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais",explica o comunicado do FMI.
Nesta quarta avaliação,o FMI refere que o desempenho do programa "foi misto",com três dos quatro indicadores de referência estruturais "cumpridos" e dois dos quatro critérios de desempenho quantitativos "observados".
O incumprimento de parte dos objetivos por Moçambique foi ultrapassado face às "medidas corretivas adotadas pelas autoridades",bem como pela sua "natureza menor e temporária",nomeadamente ao nível da não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e no "critério de desempenho relativo ao saldo primário interno,que não foi cumprido,em parte devido a despesas com massa salarial e serviço da dívida superiores ao esperado".
Citado no comunicado,o diretor-executivo adjunto do Fundo,Bo Li,reconhece que os esforços das autoridades moçambicanas "para garantir a disciplina fiscal são bem-vindos".
"É necessária uma maior consolidação fiscal,dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas. Neste sentido,a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com a massa salarial são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento de alta prioridade. Melhorar a execução das despesas sociais e evitar futuros pagamentos em atraso continuam a ser fundamentais",afirma Bo Li.
Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (421,3 milhões de euros) a Moçambique.
A diretora-geral do FMI,Kristalina Georgieva,reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana,depois de receber,em Washington,o Presidente moçambicano,Filipe Nyusi.
"Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se,o crescimento está em alta e a inflação em baixa,as reservas estão fortes",apontou.
Ao lado do Presidente moçambicano,com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira,na capital norte-americana,Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes,colocando em prática boas políticas.
