Imigrantes chegam no dia anterior e passam a madrugada no frio e na fila da imigração no Porto — Foto: Gian Amato/Portugal Giro/O Globo
A agência de imigração (AIMA) é classificada pelo Portal da Queixa como um dos piores serviços públicos e recebeu críticas da Ordem dos Advogados (OA) de Portugal.
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O índice de satisfação e desempenho da AIMA nos últimos 12 meses é "insatisfatório" e recebeu 1,5 mil queixas no portal,incluindo críticas de brasileiros.
É uma das últimas colocadas no ranking dos institutos públicos,com índice de 19 pontos em 100 possíveis. A taxa de solução dos problemas apresentados pelos utilizadores é de 16,2%.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP),em comparação,alcança a avaliação "ótimo",com pontuação de 85,2 em 100 possíveis e taxa de solução de 96,5%.
Como o Portugal Giro mostrou ao longo dos últimos 12 meses,são constantes e diversas as denúncias dos brasileiros sobre a AIMA,que descumpre prazos e prejudica emigrantes.
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Em outubro de 2025,o Portal da Queixa revelou um aumento de 18% das reclamações. Até setembro do último ano,também foram 1,5 mil queixas,número que pode ser superado.
O presidente da OA,João Massano divulgou comunicado onde afirmou que os obstáculos prejudicam a defesa dos imigrantes:
“Num serviço público essencial,o advogado continua sem encontrar condições de atendimento à altura do estatuto que a lei lhe reconhece”.
Segundo ele,que publicou a crítica após a visita à filial da agência que fica nos Anjos,em Lisboa,a “advocacia não pode esperar à porta. E quem dela precisa muito menos”:
“(...) filas extensas e tempos de espera desproporcionais no atendimento de advogados,que obrigam a deslocações de madrugada e a permanências prolongadas nas instalações”.
“O atendimento está limitado ao máximo de 30 minutos,ou a três senhas ou processos,por profissional,restrição manifestamente incompatível com a realidade dos casos”,completou.
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Além dos problemas presenciais,o presidente da Ordem verificou falhas no atendimento prestado pela AIMA na internet e por telefone:
“O portal da AIMA continua a disponibilizar informação errada,incompleta ou desatualizada (...) É recusada a prestação de informações por via telefônica,com simples remissão para o portal”.
Ele criticou a ausência de informação sobre a responsabilidade dos funcionários da AIMA sobre cada processo.
“É difícil apurar quem é o responsável por cada processo e em que fase de tramitação este se encontra,o que inviabiliza uma gestão adequada das expectativas”,escreveu.
Procurada,a AIMA não respondeu.
