O presidente Lula,durante lançamento do Plano Safra 2024/2025 — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Após um impasse que se arrastou por mais de um ano,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dar aval à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O retorno das atividades do grupo,defendido por grupos de direitos humanos e pela militância da esquerda,enfrentava forte resistência das Forças Armadas.
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Entre as atribuições da comissão estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.
O decreto com a reinstalação do grupo deve ser publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União,segundo integrantes da administração lulista.
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Desde março do ano passado,o governo Lula tem em mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado,mas até agora não havia batido o martelo sobre o tema.
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Com a ausência do antecessor,Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo
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Lula se emocionou ao discursar contra a fome,que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP
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Presidente Lula,a primeira-dama Janja,em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP
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De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
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No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado,Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023
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Lula acompanha a situação dos Yanomami,povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula,segundo à esquerda,entrega habitações do Minha Casa,Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades,Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Boa vizinhança. O presidente da Argentina,Alberto Fernández,recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP
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Segundo a equipe da coluna apurou,a comissão vai reunir representantes do Ministério Público,da sociedade civil e do Ministério da Defesa e voltará a ser presidida pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga. Ela foi afastada do cargo pelo governo Bolsonaro.
Criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso,a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época,o encerramento das atividades foi aprovado por 4 a 3,com o apoio de todos os membros indicados pelo ex-chefe do Executivo.
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Os três votos contrários à extinção dos trabalhos foram da ativista Diva Santana (irmã de Dinaelza Santana,militante do PCdoB e integrante da Guerrilha do Araguaia morta pelos militares); da psicóloga Vera Paiva,filha do ex-deputado Rubens Paiva (sequestrado e torturado pela ditadura); e do procurador Ivan Marx. Os três voltarão a compor o grupo agora.
Completam o colegiado a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN),o representante do Ministério da Defesa,Rafaelo Abritta,e a professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão,representante da sociedade civil.
A comissão foi criada com o objetivo de reconhecer casos de pessoas desaparecidas em função de sua participação política no regime militar.
O Ministério dos Direitos Humanos,que comanda a iniciativa,previa anunciar oficialmente a retomada do grupo no último 25 de outubro,data que marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog,então diretor de jornalismo da TV Cultura,nas instalações do DOI-Codi em São Paulo,em 1975.
Mas o retorno da comissão não havia avançado na Casa Civil. Em abril,a gestão Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça deu parecer favorável à reinstalação do colegiado.
O Ministério da Justiça,sob a chefia do então ministro Flávio Dino,já havia dado sinal verde para a reativação do grupo,em outubro do ano passado,mas por determinação da Casa Civil,a pasta teve que se manifestar novamente,sob a alegação de que a gestão Lewandowski não havia opinado sobre o tema.
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Foto oficial de Lula como presidente,em 2003 — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula durante campanha em Teresina,Piauí. — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula no lançamento de sua pré-candidatura em São Paulo,em maio de 2022. — Foto: Ricardo Stuckert
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Casamento de Lula e Janja em São Paulo. — Foto: Ricardo stuckert
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Lula e a eleitora dona Marilda,na Paraíba,em 2017. — Foto: Ricardo Stuckert
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A mão de Lula posta sobre uma bandeira do Brasil durante a campanha presidencial em 2022. — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula faz pronunciamento durante missa pelo Dia do Trabalho em São Bernardo do Campo,em 2003. — Foto: RICARDO STUCKERT
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Lula cumprimenta populares durante a inauguração da 1ª etapa da obra de prolongamento da Avenida Radial Leste,em Itaquera,SP. — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula da Silva cumprimenta funcionários da empresa Caterpillar Brasil,em Piracicaba,em agosto de 2004 — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula da Silva e a esposa,Marisa Letícia,enquanto participam da festa junina em junho de 2004. — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula pesca com linhada,no Lago do Palácio da Alvorada,em Brasília. — Foto: Ricardo Stuckert / 13.03.2004
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Lula da Silva cabeceia uma bola dada por integrantes do projeto "Pintando a Liberdade",em Feira de Santana,na Bahia. — Foto: Ricardo Stuckert / 12.09.2003
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Lula retira água de uma cisterna na comemoração da instalação de um milhão de cisternas no semiárido,em Lagoa Seca (PB). — Foto: Ricardo Stuckert / 30.10.2003
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Lula discursa na Assembleia Geral da ONU,em 2003. — Foto: Ricardo Stuckert / 23.09.2003
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Lula observa caças da FAB que interceptam avião presidencial durante voo. — Foto: RICARDO STUCKERT / 08.04.2003
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O fotógrafo Ricardo Stuckert com Lula — Foto: Reprodução
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Publicidade Trabalhando com Lula há duas décadas,fotógrafo foi o único brasileiro que subiu a rampa do Planalto três vezes ao lado do presidente
Dentro do próprio governo,a postura da Casa Civil foi interpretada como uma forma de criar uma nova e desnecessária etapa burocrática,adiando a definição sobre a questão.
A revisão dos fatos da ditadura costuma provocar irritação entre os militares. Em 2014,durante o governo Dilma Rousseff,o relatório final da Comissão Nacional da Verdade causou comoção e mal estar entre a petista e as Forças Armadas.
Segundo a Comissão Nacional da Verdade,dos 243 desaparecidos políticos,apenas 35 foram identificados.
Em entrevista ao GLOBO no mês passado,o comandante do Exército,general Tomás Paiva,disse não se opor à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o que foi interpretado por integrantes do governo Lula como um sinal de que as Forças Armadas estavam dispostas a tolerar o retorno do grupo.
"Durante o curso do trabalho da Comissão Nacional da Verdade,havia um viés que buscava uma justiça de transição que não existe. Estamos falando de coisas que se passaram há 60 anos. Não vou também fazer juízo de valor pela história,porque não sou historiador. A Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos é uma outra iniciativa. Ela busca que pessoas que perderam entes queridos tenham o direito de saber o que aconteceu. Isso é humanitário. Ninguém pode se opor a esse direito",afirmou Tomás Paiva.
O desconforto de oficiais de alta patente das Forças Armadas com o assunto veio a público em novembro do ano passado,quando o presidente do Superior Tribunal Militar (STM),Joseli Parente Camelo,disse ao blog que a reabertura da comissão é "completamente desnecessária".
“Não podemos olhar o país pelo retrovisor,ficar olhando pra trás. Temos de olhar pra frente,e não no que ocorreu há 50 anos. A maldição da história é achar que você pode corrigi-la,ninguém pode corrigir a história",afirmou Camelo à época.
A fala foi imediatamente rebatida pelo ministro dos Direitos Humanos,Silvio Almeida.
“Os trabalhos da comissão não foram finalizados. Diversas famílias ainda aguardam respostas sobre o destino de seus entes desaparecidos",respondeu o ministro dos Direitos Humanos. "Desnecessário é achar que podemos virar a página da história de um passado de dor,simplesmente varrendo a ‘sujeira’ para debaixo do tapete”,afirmou Almeida à equipe da coluna.
Um dos principais objetivos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomar a identificação de ossadas encontradas na Vala Clandestina de Perus,na zona oeste de São Paulo,local usado pelos militares para esconder o corpo de opositores do regime.
Atualmente,o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp está com 1.049 caixas com ossadas encontradas na região,descoberta em 1990.
