Com a publicação em Diário da República do documento,que define as linhas estratégicas do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para este ano,a região deixa de ser governada por duodécimos.
O Orçamento dos Açores para 2024,no valor de 2.045,5 milhões de euros,semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões),foi aprovado em 24 de maio,por maioria,na Assembleia Regional com 31 votos a favor de PSD,CDS-PP,PPM e Chega,25 abstenções de PS,IL e PAN e um voto contra do BE.
Na altura,o presidente do Governo Regional,José Manuel Bolieiro (PSD),mostrou-se "muito satisfeito" com a aprovação do documento.
"Eu estou muito satisfeito. E quero dirigir uma palavra a todas as açorianas e açorianos,de que agora o Governo [Regional] tem os instrumentos necessários para fazer o melhor",afirmou.
Na altura,o líder do executivo açoriano salientou que,com a aprovação do Plano e Orçamento,a região acaba com o regime de duodécimo que penaliza a governação,uma vez que não é a mesma coisa que executar "um Plano e Orçamento devidamente aprovado".
O Plano e Orçamento dos Açores para 2024,que foram votados em separado na Assembleia Regional Legislativa,na cidade da Horta,na ilha do Faial,após quatro dias de discussão,tiveram a mesma votação final global: 23 votos a favor do PSD,cinco do Chega,dois do CDS-PP e um do PPM,um voto contra do BE e 23 abstenções do PS,uma abstenção do deputado da IL e outra do parlamentar do PAN.
Foi a segunda vez que o Governo Regional de coligação,liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro,apresentou uma proposta de Plano de Investimentos para este ano,depois de a anterior ter sido rejeitada na Assembleia Legislativa,em novembro,com os votos contra de PS,BE e IL e a abstenção de Chega e PAN,o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.
No sufrágio de fevereiro,PSD,CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados,ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago,com 23 mandatos,seguido do Chega,com cinco. BE,IL e PAN elegeram um deputado regional cada,completando os 57 eleitos.
