"Os números que tenho já estão desatualizados,mas são na ordem das 4.000 candidaturas,o que era expectável",afirmou José Manuel Fernandes,na sua estreia na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas enquanto ministro do setor.
Em resposta aos deputados,o ministro reconheceu que o sistema para a submissão de candidaturas ao Pedido Único (PU) é "lento e complexo",em resultado do "mau desenho" do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
José Manuel Fernandes avisou que a reprogramação do PEPAC não vai conseguir resolver todas estas questões,uma vez que tal implicaria gerar "instabilidade" aos agricultores.
"Isto tem a ver com as mais de 90 medidas que o PEPAC tem",exemplificou.
Ainda assim,o titular da pasta da Agricultura garantiu que os cortes previstos,neste âmbito,serão "integralmente compensados até fins de julho".
Conforme adiantou,o corte previsto para a agricultura biológica foi reduzido para 21,5%.
O mesmo aconteceu com a produção integrada,cujo corte foi revisto em baixa para 13,5%.
O Governo decidiu,em 07 de junho,alargar o prazo de candidaturas às ajudas do PU até 21 de junho,após as dificuldades registadas pelos agricultores neste procedimento.
O prazo para a submissão de candidaturas terminava em 14 de junho,depois de já ter sido prolongado.
O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao SIGC - Sistema Integrado de Gestão e Controlo.
Este pedido abrange os pagamentos diretos,os apoios associados,ecorregimes,desenvolvimento rural,pagamentos da rede natura,a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.
