Senado aprova projeto que prevê isenção fiscal para produção de hidrogênio verde

Tanques para armazenar hidrogênio verde em usina da Iberdrola,na Espanha,uma das maiores da Europa para a produção do combustível — Foto: Angel Garcia/Bloomberg

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GERADO EM: 19/06/2024 - 21:24

Senado aprova isenção de PIS/Cofins para hidrogênio verde.

Senado aprova projeto que isenta empresas de PIS/Cofins na produção de hidrogênio verde. Fonte de energia limpa,poderá ser feita por meio de diversas fontes renováveis. Medida visa incentivar o desenvolvimento do setor e impulsionar a economia.

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O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de lei que cria isenções fiscais de PIS/Cofins para empresas produtoras do chamado hidrogênio verde,uma fonte de energia que vem da eletrólise da água,ou seja,da divisão de moléculas,e é considerada limpa. Os destaques devem ser analisados em sessão nesta quinta-feira.

A proposta prevê que a produção do hidrogênio beneficiada poderá ocorrer por meio do etanol,geração eólica,solar e outras fontes consideradas renováveis,como a hidrelétrica.

Em texto anterior votado na Câmara dos Deputados,apenas produtores de biogás ou biometano tinham direito ao benefício. Com as modificações,a matéria volta para a Câmara. O direito à isenção de PIS/Cofins vai gerar um crédito fiscal que poderá ser recuperado pelas companhias.

– Esse projeto aponta o futuro. Nós temos um potencial muito grande na área de hidrogênio verde,seja para utilização interna,seja para exportação. Portanto,já há vários empresários e uma carteira de projetos que estão - alguns deles -,já até praticamente prontos,aguardando a regulamentação,para poder,realmente,começar a ser feito – disse o líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA)

Esse montante terá que seguir um limite máximo de R$18,3 bilhões. A devolução dos benefícios começará em 2028 e vai até 2032.

2028 - R$ 1,7 bilhão;2029 - R$ 2,9 bilhões;2030 - R$ 4,2 bilhões;2031 - R$ 4,5 bilhões;2032 - R$ 5 bilhões;

No entanto,o projeto estabelece que os valores de créditos anuais sejam definidos pelo poder Executivo e previstos no Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA).

“O Poder Executivo definirá o montante de créditos fiscais que poderão ser concedidos,observadas as metas fiscais e os objetivos do programa”,diz o texto.

A produção de hidrogênio será autorizada pela Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).