Marco Buzzi,ministro afastado do STJ — Foto: José Alberto/STJ
Alvo de duas acusações de assédio e importunação sexual que podem custar o seu cargo,o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi encaminhou à Corte uma defesa de 262 páginas em que tenta colocar em xeque os depoimentos das vítimas e de testemunhas,inclusive funcionários do seu gabinete,chamando de “telefone sem fio” o que classifica como “fofocas” sobre o seu comportamento.
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O ministro também recorreu a um laudo de disfunção erétil e às suas “severas limitações físicas”,com histórico de cirurgias nos braços e nas pernas e dificuldade de locomoção,para negar as acusações. A tese,no entanto,já foi rechaçada pela Procuradoria-Geral da República (PGR),que defende a aposentadoria compulsória do magistrado,a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
Buzzi foi afastado temporariamente do cargo em fevereiro deste ano após virem à tona as acusações. O plenário do STJ,o segundo tribunal mais importante do país,se reúne no próximo dia 6 para julgar numa sessão secreta,fechada à imprensa,o processo administrativo disciplinar instaurado contra o magistrado.
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No parecer encaminhado ao STJ no início deste mês,a PGR endossou as acusações de duas mulheres contra Buzzi: uma jovem de 18 anos,que o acusa de tentar agarrá-la numa praia de Balneário Camboriú (SC),em janeiro deste ano,durante férias com a família do próprio ministro; e uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete de Buzzi como secretária e relatou sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025.
Em suas alegações finais,obtidas pela equipe do blog,Buzzi se diz alvo de um “conluio”,que estaria relacionado a “grandes causas” em que atuou. Indicado ao cargo por Dilma Rousseff em 2011,o ministro integra a Quarta Turma do STJ,especializada em questões do direito privado,o que inclui disputas empresariais.
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De acordo com o argumento de Buzzi,a mãe de uma das vítimas,que é advogada,teria forjado uma denúncia contra ele por vingança devido a decisões do ministro que contrariaram os interesses de clientes do escritório dela em causas no STJ.
“A utilização das duas denúncias simultâneas serviu ao propósito de constranger publicamente o magistrado,que ostenta 44 anos de ilibada carreira,conhecido por suas decisões duras a bem dos consumidores em conflitos nos quais litigam contra bancos”,afirma a equipe de defesa do magistrado,capitaneada pelos advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila.
Os episódios de assédio incluem abordagens de Buzzi com toques físicos nas nádegas da ex-funcionária em ambientes como o corredor do gabinete e na própria sala do ministro,onde ela tentou ajudá-lo a colocar um pendrive no computador. O relato da vítima foi corroborado por familiares,um namorado,assessores e até a chefe de gabinete de Buzzi.
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A defesa do ministro,tenta colocar em dúvida a credibilidade dos depoimentos,recorrendo até à figura marginalizada da Geni,do clássico de Chico Buarque nos anos 1970.
“A questão repousa notadamente em definir qual será o valor probatório do disse-me-disse,da fofoca de gabinete,do burburinho dos corredores,do zum zum zum,que sendo comum em todos os ambientes corporativos e institucionais – a voz da cidade que ora apedreja ora exalta a Geni de Chico Buarque – se qualificam pela volatilidade e imprecisão e,ingressados na seara judiciária,colocam em xeque a própria possibilidade de contraditório e testa os limites do exercício da defesa forense”,argumentam os advogados de Buzzi.
Segundo a defesa de Buzzi,as testemunhas que corroboraram o relato da ex-funcionária não presenciaram nenhum dos sete episódios de assédio relatados pela vítima,o que invalidaria o valor de seus depoimentos como prova.
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“Não há testemunhas diretas ou presenciais acerca dos eventos imputados pela denunciante. Os relatos dos servidores,sobre os episódios,são meras repetições do que ouviram da representante configurando fofocas e boatos de gabinete. Não deve ser reconhecido valor probatório a tais relatos indiretos,na medida em que apenas ecoam o relato vitimário”,sustenta a defesa.
Já sobre os depoimentos do pai da jovem de 18 anos,o time jurídico de Buzzi alega que eles “nada mais apontam do que o relato que – supõe-se – terem ouvido da própria vítima,o que se mostra absolutamente insuficiente para o grau de certeza que se exige para a condenação – e não apenas a criminal,mas também a que se afigura nos autos como verdadeira morte civil do acusado”.
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Esse argumento,já foi rebatido pelos próprios colegas de Buzzi,na sessão secreta em que se decidiu abrir o processo administrativo disciplinar,em abril deste ano.
“Em situações como as analisadas neste expediente,os fatos são cometidos,via de regra,de forma clandestina e sem a presença de testemunhas,razão pela qual o valor dos depoimentos das vítimas é aquilatado de forma preponderante”,frisou a ministra Nancy Andrighi.
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O parecer da PGR destaca a declaração de Nancy. Buzzi será julgado daqui a duas semanas por um tribunal composto por 26 homens – e apenas seis mulheres.
