O primeiro-ministro,Luís Montenegro,esteve no debate quinzenal na quinta-feira,no Parlamento,onde deixou algumas pistas: da nova moratória até ao aumento (e bónus) das pensões,o que há de novo?
O primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira "uma moratória temporária dos créditos às empresas por mais 12 meses",no âmbito da resposta às consequências das tempestades.
"Amanhã mesmo [hoje],posso anunciar agora,o Conselho de Ministros irá aprovar uma moratória temporária dos créditos às empresas por mais 12 meses",disse.
A reunião do Conselho de Ministros está marcada para as 14h30 e haverá conferência de imprensa no final,sem hora indicativa neste momento,de acordo com uma nota de agenda enviada ao Notícias ao Minuto.
Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República,dedicando grande parte da sua intervenção inicial a reiterar as linhas gerais da versão final do programa "Portugal Transformação,Recuperação e Resiliência" (PTRR) que vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos,até 2034.
Luís Montenegro considerou que "é cedo" para um aumento permanente das pensões mais baixas,admitindo um novo suplemento extraordinário se as finanças públicas permitirem,em resposta ao secretário-geral do PS,no debate quinzenal.
"O pagamento de suplementos extraordinários foi a decisão que nós tomámos em 2024,que tomámos em 2025 e que está inscrito no Orçamento do Estado que tomaremos em 2026 se a meio do ano tivermos finanças públicas que nos permitam tomar tal decisão. Esse é um compromisso meu. Faça o favor,não fique com ele",disse o primeiro-ministro.
No debate quinzenal,o secretário-geral do PS,José Luís Carneiro,tinha apelado à "sensibilidade do primeiro-ministro" sobre as pessoas que recebem pensões mínimas e que são especialmente afetadas pelo aumento do custo de vida,perguntando se Luís Montenegro está disponível para cumprir "a palavra dada" de um suplemento extraordinário,mas insistindo num aumento "duradouro que melhore as pensões mais baixas".
O primeiro-ministro observou que o compromisso do PS "era diferente" e passava por "aproveitar um saldo da Segurança Social deste ano para comprometer o pagamento de pensões para 20,30,40 ou 50 anos de forma permanente".
Montenegro assegurou também que o Governo vai continuar a descer a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho,considerando que essa se revelou uma "estratégia virtuosa" para o país.
"Se a pergunta é se nós vamos continuar esta estratégia,vamos,porque esta estratégia é uma estratégia virtuosa,que faz refletir na vida concreta das pessoas mais rendimento fruto do seu trabalho",afirmou.
Luís Montenegro referiu também que muitas vezes os deputados confundem "receita fiscal com carga fiscal e,sobretudo,receita dos impostos com a carga fiscal dos impostos".
