Hospital do Andaraí. A prefeitura pretende construir nova emergência,retomar obras no Centro de Tratamento de Queimados e assumir quadro de servidores — Foto: Fabiano Rocha
Iniciado em 5 de julho,o processo de municipalização do Hospital Federal do Andaraí só será concluído após as eleições municipais,em outubro,assim como um possível repasse de verba para que a prefeitura do Rio execute obras de infraestrutura e reequipe a unidade. O tema foi alvo de uma reunião na terça-feira entre a ministra da Saúde,Nísia Trindade,e o prefeito Eduardo Paes,em Brasília. No encontro,o município também revelou seu interesse pelo Hospital Federal Cardoso Fontes,em Jacarepaguá,mas em uma segunda etapa,sem data definida.
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— A Procuradoria do município e a assessoria jurídica do ministério entenderam que concluir essa etapa agora,que implica também repasse de mais recursos,poderia gerar dúvidas por conta do processo eleitoral. A continuidade desse processo será divulgado futuramente,em um cronograma a ser estabelecido pela União — disse o deputado federal Pedro Paulo (PSD),que participou do encontro e estima que o valor necessário para as primeiras intervenções no Andaraí seja em torno de R$ 400 milhões.
O parlamentar disse que um dos pontos em negociação se refere ao quadro de servidores.
— A municipalização dos hospitais estaduais (Albert Schweitzer,Rocha Faria e Pedro II) foi complexa porque tínhamos,ao mesmo tempo,servidores do estado,da prefeitura e funcionários de organizações sociais,o que dificultava a gestão da mão de obra. Nossa proposta é que,ao assumir,todos os quadros sejam vinculados ao município. E os servidores federais,transferidos para outros hospitais — disse Pedro Paulo,que coordenou a municipalização de unidades estaduais.
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Parte dos R$ 400 milhões seria usada na construção da nova emergência e na retomada de obras paralisadas em uma série de setores,inclusive o Centro de Tratamento de Queimados,que é referência no estado. Todas essas pendências constam de um relatório da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados,que visitou as seis unidades federais do Rio em abril.
O que ainda pode ocorrer,antes das eleições,explicou o secretário municipal de Saúde,Daniel Soranz,é a contratação por tempo determinado de profissionais para recompor os quadros do Andaraí. A convocação seria pela Empresa Pública de Saúde da prefeitura,que tem um cadastro reserva de especialistas. No entanto,eles seriam pagos diretamente pela União.
No início deste mês,uma portaria do Ministério da Saúde estabeleceu que a gestão do Andaraí será compartilhada com a prefeitura por 90 dias,prorrogáveis,e que qualquer iniciativa vai respeitar as restrições eleitorais. Em nota,o Ministério da Saúde divulgou que os valores do repasse para contemplar custeio e investimentos em obras e na aquisição de equipamentos ainda serão definidos a partir de avaliação técnica da pasta. Sobre o Cardoso Fontes,informou,sem citar a unidade,que há estudos para ampliar a parceria,mas que,no momento,as discussões se concentram no Andaraí.
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A decisão de municipalizar o Andaraí está sendo contestada por entidades sindicais e pela Comissão de Saúde da Câmara do Rio. Já há recursos na Justiça.
