A CCDR do Algarve assinalou que os apoios aos criadores de abelhas estão a ser atribuídos mediante "candidaturas à intervenção (...) 'Apoio à apicultura para a biodiversidade' no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)",que conta com um montante disponível de 20 milhões de euros e já recebeu "mais de 300 candidaturas a nível nacional".
O objetivo da medida é "contribuir para a polinização natural de plantas,promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone,apoiando a manutenção da população de abelhas",justificou a CCDR do Algarve em comunicado.
O processo de candidaturas iniciou-se em 28 de junho,por um período de dois meses,podendo os apicultores interessados apresentar ainda o pedido de apoio até 28 de agosto,esclareceu a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve,zona onde a seca registada nos últimos anos tem afetado de forma negativa a atividade apícola.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pescas,"já foram submetidas a nível nacional mais de 300 candidaturas a este apoio",que conta com uma verba total disponível de 20 milhões de euros,para a qual são elegíveis "pessoas singulares ou coletivas,de natureza pública ou privada,que exerçam a atividade apícola",frisou a CCDR.
A comissão regional salientou que só será admitida "uma candidatura por beneficiário durante o período de compromisso de três anos" e adiantou que "são condições indispensáveis" os apicultores estarem inscritos como beneficiários IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas]" e atualizarem o Número de Identificação Bancária (NIB),o endereço eletrónico e a informação constante no Registo da Atividade Apícola.
"Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável,na modalidade de montante fixo,em função do escalão em que o beneficiário se encontra: com entre 10 e menos de 25 colmeias,o apoio é de 125 euros e para os que detém entre 50 e menos de 150 colmeias a ajuda é de 250 euros",quantificou.
A mesma fonte acrescentou que o apoio será de 625 euros,para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias,e de 1.324 euros,para os beneficiários que possuem entre 150 e menos de 250 colmeias.
Os beneficiários com 250 e menos de 500 colmeias vão ter uma ajuda de 2.060 euros,enquanto os que têm mais de 500 colmeias poderão receber um apoio de 3.000 euros,completou.
A CCDR destacou que,no Algarve,"a apicultura tem relevância significativa que se traduz numa produção superior a 1.500 toneladas de mel por ano,levada a cabo por mais de 1.200 apicultores registados,na sua grande maioria profissionais".
O distrito de Faro é também a região do país com "maior proporção de apicultores profissionais",categoria reconhecida aos produtores com mais de 150 colmeias,referiu ainda a CCDR do Algarve,área geográfica onde a atividade apícola tem vindo a ser afetada nos últimos anos pela seca,provocando escassez de alimento no campo,quebras de produção ou perda de efetivos.
