"As autoridades moçambicanas e a equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação do acordo ECF [Facilidade de Crédito Alargado - ECF],de Moçambique. Uma vez aprovado pela administração do FMI e concluído pelo conselho executivo,Moçambique terá acesso imediato a DSE 45,44 milhões [55,9 milhões de euros]",referiu Pablo Lopez Murphy,citado num comunicado do FMI sobre a conclusão da missão que liderou em maio,em Moçambique.
A terceira avaliação a este programa,a 36 meses,feita em janeiro,concluiu a terceira avaliação,libertando então a terceira tranche,de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros),para apoio orçamental. Na altura,os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).
"Uma reunião do conselho está prevista para a primeira quinzena de julho",antecipou ainda Pablo Lopez Murphy,sobre a decisão de libertar a quarta tranche.
Após esta quarta avaliação,que decorreu em maio,em Moçambique,a equipa do FMI concluiu que o crescimento económico do país "está projetado em 4,3% em 2024",esperando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora do setor mineiro "acelere de 2,2% em 2023 para 3,5% em 2024,um nível moderado,à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a atividade económica".
"As perspetivas de médio prazo para o setor extrativo são fortes,uma vez que se espera que os grandes projetos de GNL [Gás Natural Liquefeito] retomem as atividades",descreveu Murphy,na mesma declaração.
Sobre o desempenho do programa ECF com Moçambique,o líder da equipa do FMI referiu que tem sido positivo e que as discussões com as autoridades moçambicanas centraram-se em áreas principais,como a consolidação orçamental contínua,que "é vital para reduzir as necessidades de financiamento interno e conter as vulnerabilidades da dívida pública".
"Com as expectativas de inflação bem ancoradas,a consolidação orçamental em curso e o fraco crescimento não mineiro,justifica-se uma maior flexibilização gradual da política monetária. Os esforços sustentados para fortalecer as instituições,melhorar a governação e aumentar a transparência são importantes para reduzir as vulnerabilidades à corrupção,promover o investimento privado,apoiar a produção interna e fortalecer a posição do setor externo",descreveu.
Acrescentou que importantes medidas de reforma,a implantar pelo Governo moçambicano em diversas áreas,"visam reforçar o cumprimento das obrigações fiscais,alcançar uma prestação de serviços públicos mais rentável,melhorar a transparência dos contratos públicos,proteger as despesas dos mais vulneráveis e melhorar a gestão e supervisão das empresas públicas".
Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.
A diretora-geral do FMI,Kristalina Georgieva,reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana,depois de receber,em Washington,o Presidente moçambicano,Filipe Nyusi.
"Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se,o crescimento está em alta e a inflação em baixa,as reservas estão fortes",apontou.
Ao lado do Presidente moçambicano,com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira,na capital norte-americana,Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes,colocando em prática boas políticas.
