Sob os arcos iluminados da Avenida Paulista,ciclistas avançam com atenção redobrada pela ciclofaixa transformada em corredor de selfies — Foto: Edilson Dantas / O Globo
GERADO EM: 25/05/2026 - 20:19
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Em meio à popularização de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos,a Prefeitura de São Paulo estuda regulamentar o uso dos equipamentos,a exemplo do que fizeram recentemente capitais como o Rio de Janeiro. Uma minuta elaborada pela Secretaria municipal de Mobilidade e Trânsito propõe que os veículos trafeguem a no máximo 20km/h em cilclofaixas e ciclovias,além da proibição de circulação em vias rápidas ou sem acostamento ou faixa para tráfego cicloviário,como as marginais e o Corredor Norte-Sul.
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As sugestões,colocadas em consulta pública no último domingo,são vistas com bons olhos por especialistas. Eles avaliam,no entanto,que as medidas em pauta ainda não equacionam problemas como infraestrutura e dificuldades de fiscalização. O texto poderá sofrer mudanças após o resultado da consulta,que ficará aberta à população por 15 dias.
Segundo a resolução,o limite de 20km/h será imposto em ciclovias e ciclofaixas junto a vias com limite de até 40km/h para carros. Já nas pistas com velocidade máxima de até 50km/h onde não houver o espaço exclusivo,as bicicletas podem circular junto ao bordo da via obedecendo a regulamentação de velocidade local.
O documento também prevê que as bikes elétricas e os autopropelidos ficarão proibidos de circular em calçadas e áreas compartilhadas entre pedestres e bicicletas. A proposta abre exceção apenas para equipamentos similares a cadeiras de rodas usadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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A sugestão do poder público surge em meio a uma “disputa silenciosa” nas ciclofaixas da cidade. Com o aumento no número dos “primos motorizados” das bicicletas tradicionais,seja por lazer,esporte ou trabalho,as pistas exclusivas viraram um território de conflito.
Enquanto os patinetes alugados têm velocidade máxima permitida de 20km/h,e as bicicletas elétricas usadas pelos entregadores alcançam 25km/h — limites impostos pela prefeitura —,os veículos particulares podem chegar a 32km/h sem a necessidade de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já as bicicletas mecânicas dependem única e exclusivamente da disposição e do ânimo do ciclista para ter algum limite.
Para a vereadora e cicloativista Renata Falzoni (PSB),a regulamentação é necessária,mas ainda carece de detalhamento sobre fiscalização e educação no trânsito:
— A regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e autopropelidos é um tema urgente em São Paulo,e a portaria chega após muita pressão. As regras ainda não estão detalhadas,e nosso mandato vai cobrar ajustes para garantir a efetividade das medidas.
Para Falzoni,a adoção do limite de 20km/h nas ciclovias atende parte das demandas discutidas anteriormente com o Executivo. A parlamentar,contudo,questiona alguns pontos da minuta,sobretudo em locais sem infraestrutura cicloviária:
— Qualquer regra será inócua sem uma devida informação ao público em caráter educativo,seguida de fiscalização — acrescenta.
Já o pesquisador em mobilidade urbana Thiago Benicchio avalia que o limite de velocidade proposto pela prefeitura é adequado,mas dificilmente terá efeito sem mudanças estruturais nas ciclovias da cidade.
— A regulamentação do Contran permitiu velocidades muito altas para bicicletas elétricas e autopropelidos,32km/h numa ciclovia é excessivo — pontua o especialista,ponderando que a fiscalização deve enfrentar dificuldades práticas. — Acho difícil que o trabalho vá ser efetivo nesse sentido. Medir velocidade não é simples,e existem outras questões da mobilidade urbana que precisariam de mais atenção da prefeitura.
Benicchio também questiona o veto à circulação em vias expressas sem a oferta de alternativas adequadas:
— Tem um conflito aí,com certeza,mas muitas dessas estruturas são estreitas. Parte desse conflito seria resolvida com a melhoria da infraestrutura,deixando mais espaço para que bicicletas comuns,elétricas e outros veículos possam circular com segurança.
Outras cidades brasileiras também passaram a endurecer as regras para veículos elétricos. No início de abril,por exemplo,a prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas,ciclomotores e patinetes elétricos.
A norma proibiu a circulação desses veículos em vias com velocidade acima de 60km/h,restringiu o uso em calçadas e estabeleceu limites de velocidade em ciclovias,além de prever exigência de capacete,emplacamento e habilitação para ciclomotores. Capitais como Recife,Curitiba,Porto Alegre e Belo Horizonte vêm travando debates semelhantes.
