"A execução financeira prevista para 2025 aponta para 7.800 milhões de euros. É quanto contamos executar no plano financeiro no ano de 2025",afirmou o governante,salientando que "é bastante mais do que o que foi executado em três anos de PRR",que "arrancou muito devagar".
Falando durante uma audição na Comissão de Orçamento,Finanças e Administração Pública,Castro Almeida enfatizou que se trata de "executar 50% mais num ano do que se executou nos três anos anteriores".
Relativamente ao atual nível de execução financeira do PRR,o ministro avançou que "está,neste momento,em 25%",encontrando-se pagos aos beneficiários finais 5.638 milhões de euros.
Segundo referiu,o Governo espera que a Comissão Europeia valide "dentro de poucas semanas" os marcos e metas do quinto pedido de pagamento apresentado há já alguns meses,altura em que a taxa de execução em termos de marcos e metas -- que atualmente se situa nos 23% - "vai passar para 32%".
Quanto ao sexto pedido de pagamento,Castro Almeida referiu que será apresentado "este mês" pelo Governo,o que significa que o país estará "em dia em termos de execução dos marcos e metas do PRR".
"O Governo estabeleceu o objetivo de chegar ao final do ano de 2024 com uma taxa de execução dos marcos e metas de 40%. Na próxima semana,meados de novembro,estaremos nos 37,5%,portanto,a caminho dos 40% no final de dezembro de 2024",detalhou.
Já sobre a reprogramação do PRR,o ministro-adjunto e da Coesão Territorial disse que o atual executivo "não quis mexer no programa que o governo anterior fez" por uma questão de "pragmatismo",mas ressalvou: "Se as circunstâncias ditarem que uma obra inscrita não pode ser financiada no PRR vamos ter de a retirar e substituí-la por outra que possa ser financiável".
"Em matéria de continuidade e rutura,a nossa opção foi usar pragmatismo. Não havia tempo sequer de pôr em causa as escolhas do PRR e do Portugal 2030 do governo anterior. A nossa posição,foi encarar como nossa tarefa executar o que o governo anterior programou e só não vamos executar aquilo que seja impossível executar e,aí,substituiremos",referiu.
No se refere ao Portugal 2030,que tem 23.000 milhões de euros para Portugal até 2029,o ministro avançou que "há concursos abertos no valor de 48% da dotação",ou seja,"metade da dotação já está a concurso".
"Deste valor,já estão aprovados,na sequência dos concursos que já foram feitos,3.969 milhões de euros,o que corresponde a 17,5% da dotação do Portugal 2030",concretizou.
Quanto à taxa de execução do programa -- ou seja,obras executadas,pagas e certificadas -- situa-se atualmente nos 4,1%.
E,embora a meta seja que,em dezembro de 2025,têm que estar executados 3.114 milhões de euros,Castro Almeida reiterou que "o objetivo do Governo é executar 4.500 milhões de euros" até essa data,"ou seja,superar em 40% o valor obrigatório da execução do Portugal 2030".
Finalmente,o governante fez um balanço do Portugal 2020,que disse estar "quase a ser concluído" do ponto de vista da execução,decorrendo atualmente "a fase burocrática de certificação de contas e os últimos acertos".
"Vamos apresentar uma execução de 100%,mas o trabalho só termina no próximo ano,depois de estar tudo certificado",disse.
Concretamente,lembrou que,ao abrigo deste programa,foi financiada a formação em exercício de 160.000 trabalhadores e foram apoiadas 29.000 empresas,praticamente o dobro das 15.000 abrangidas pelo anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Adicionalmente,158.000 pessoas beneficiaram de estágios profissionais e 33.000 pessoas com deficiência receberam formação,tendo ainda sido apoiados 118.000 bolseiros de ação social do ensino superior.
Ainda referida pelo ministro foi a execução,ao abrigo do Portugal 2020,de 3.400 quilómetros de sistemas de drenagem de águas residuais.
[Notícia atualizada às 12h51]
