Manifestantes em Idaho,EUA,protestam contra leis que impõem restrições a acessos a livros em escolas e bibliotecas — Foto: James Dawson/ NYT
GERADO EM: 31/07/2024 - 04:30
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O esforço para restringir o acesso a livros tem recebido menos atenção no cenário nacional,mas continua sendo uma questão nos estados e municípios,onde a maioria das decisões sobre escolas e bibliotecas são tomadas. Nas últimas semanas,novas leis ou regulamentos entraram em vigor em Utah,Idaho,Carolina do Sul e Tennessee,tornando mais difícil para os jovens acessarem livros e materiais de biblioteca que possam ser considerados obscenos ou prejudiciais.
Em 2022,a entidade PEN America divulgou um relatório apontando 2.532 casos de livros banidos em escolas dos EUA num período de 12 meses,entre julho de 2021 e junho de 2022. É um aumento de 250% em relação ao período anterior.
Nas escolas,a maioria dos livros atingidos pela onda de proibições aborda temas como violência e abusos,saúde e bem-estar ou casos e temas de morte e luto. Os apoiadores dessas iniciativas dizem que as regulamentações são necessárias para evitar que crianças encontrem,por conta própria,temas sensíveis. Para os críticos,essas regras dificultam o acesso a uma variedade de livros,incluindo aqueles que refletem experiências do mundo real e alguns clássicos com temas mais maduros que há muito tempo são ensinados nas escolas secundárias.
Alguns dos motivos apresentados para o banimento foram "propaganda de ideologia de gênero","material transexual","apoio à ideologia trans que ofende as meninas/mulheres","desregramento sexual","uso de álcool/drogas","conteúdo LGBTQ","violência","anti-polícia,"racista","obsceno","pedofilia" e "aliciamento".
Entre os livros mais banidos nas escolas,estão clássicos como "A Bússola de Ouro",de Philip Pullman,eleito um dos 100 melhores livros infantis de todos os tempos pela BBC Culture. Também aparece "O olho mais azul," da vencedora do Nobel de Literatura Toni Morrison.
Veja o que saber sobre as novas regras estaduais:
Uma emenda a uma lei que entrou em vigor em 1º de julho pretende “identificar e remover material pornográfico ou indecente” das salas de aula e bibliotecas escolares. Isso inclui qualquer livro ou outro material de sala de aula ou biblioteca que contenha descrições de sexo ou masturbação.
Tradicionalmente,as escolas têm permissão para considerar se um livro possui mérito artístico ou seria de outra forma valioso para os alunos. “Amada”,de Toni Morrison,por exemplo,tem sido contestado nos EUA,mas é amplamente considerado uma obra-prima. A nova lei aborda explicitamente essa questão,afirmando que a prioridade das agências de educação locais,que incluem os conselhos escolares,deve ser “proteger as crianças dos efeitos nocivos da pornografia ilícita em detrimento de outras considerações”.
De acordo com a lei,cada agência de educação local deve informar ao estado sempre que remover material de circulação. Se o mesmo material for removido por três distritos escolares — ou dois distritos escolares e cinco escolas charter — o Conselho Estadual de Educação de Utah ordenará sua remoção em todo o estado.
Desde que uma lei entrou em vigor em 1º de julho,as bibliotecas são obrigadas a manter em uma área separada,destinada apenas para adultos,"materiais obscenos",conforme definido por um estatuto dos anos 1970. A definição inclui nudez e conduta sexual,como “masturbação,homossexualidade,relação sexual” e “abuso sadomasoquista”.
Jaron Crane,deputado estadual idealizador do projeto,enfatizou em uma entrevista que o objetivo não é a proibição de livros,mas sim a relocação para impedir que menores encontrem esses materiais. Os livros podem ser mantidos em uma seção separada,como atrás do balcão de empréstimo,continuam disponíveis e os pais são livres para pegá-los para seus filhos,disse ele.
Mas algumas bibliotecas questionam como a regra será implementada. A Biblioteca Pública de Donnelly,tem apenas 95 metros quadrados e não tem espaço suficiente para separar adequadamente seus materiais para adultos,de acordo com seu site. Ela agora exigirá permissão de um pai ou responsável para que uma criança entre sozinha na biblioteca.
Saba Baig,vice-presidente do conselho da biblioteca no condado de Latah,disse que estava preocupada com os custos para implementar a legislação. Se uma biblioteca não realocar um livro em 30 dias após receber uma reclamação,a pessoa que reclamou pode ter direito a uma indenização de US$ 250. Ela afirma ainda que não está claro se as bibliotecas terão de pagar um advogado para revisar as reclamações recebidas. E se uma reclamação acabar em litígio,ela disse,isso poderia ser extremamente caro para bibliotecas que operam com um orçamento pequeno.
Novas regras,que entraram em vigor no mês passado,determinam que os distritos são obrigados a manter uma lista de todos os livros e materiais disponíveis para os alunos,e haverá um formulário estadual único para registrar queixas sobre livros. O departamento de educação do estado disse que as novas regulamentações são um esforço para criar um processo uniforme que substitua a atual abordagem fragmentada de contestar livros e decidir se são apropriados.
Segundo a regra,os materiais não podem incluir qualquer representação de conduta sexual,independentemente do nível de ensino a que se destinam. Os distritos podem decidir se irão revisar suas coleções e remover obras que contrariem a regra ou se aplicarão o padrão às novas aquisições daqui para frente,abordando qualquer desafio conforme surgirem.
Joshua Malkin,estrategista sênior de advocacia da ACLU da Carolina do Sul,disse estar preocupado que essas regras possam eliminar clássicos como "O Olho Mais Azul","1984" e "O Apanhador no Campo de Centeio". Ele também criticou as regulamentações por não fazerem distinção entre o que é apropriado para um aluno do ensino fundamental em comparação com um aluno do ensino médio.
Uma emenda a uma lei existente que entrou em vigor em 1º de julho codifica a definição de quais livros e materiais de biblioteca são adequados para crianças do jardim de infância até o 12º ano. Ela afirma que materiais que incluam quaisquer descrições ou representações de conduta sexual,"excitação sexual",violência excessiva ou abuso sadomasoquista não podem fazer parte da coleção de uma biblioteca escolar.
Quando um livro é contestado,a agência de educação local tem 60 dias para decidir se é apropriado para crianças. Se a agência não tomar uma decisão nesse prazo,essas preocupações podem ser levadas a uma comissão estadual. Se essa comissão decidir que o livro deve ser removido,ele deve ser removido em todo o estado.
Kasey Meehan,diretora do programa Freedom to Read na organização de liberdade de expressão PEN America,chamou a definição de adequação de ampla e vaga,e disse que a medida lembra regras em outras partes do país que levaram a mais livros sendo retirados das prateleiras.
