Entenda processo de municipalização do Hospital Federal Andaraí — Foto: Leo Martins / Agência O Globo
O prefeito Eduardo Paes se reuniu neste domingo com a ministra da Saúde,Nísia Trindade,para discutir os detalhes do processo de transferência do Hospital Federal do Andaraí para o município,que começa hoje. Ao longo desta semana,as equipes técnicas vão acertar como será a gestão compartilhada pelos próximos 90 dias. Elas deverão chegar a um acordo sobre o orçamento e a gestão de pessoal. Como está previsto na portaria publicada na última sexta-feira,a União vai ceder o uso de bens móveis e imóveis,além de disponibilizar os servidores federais. Ao fim do período de transição,que poderá ser estendido,a prefeitura assumirá toda a administração do Andaraí. Também está sendo negociada a descentralização dos outros cinco hospitais gerais federais no Rio.
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Essa transferência acontece em meio a uma crise de gestão das unidades federais que se agravou no início deste ano. Fontes ligadas ao governo disseram ao GLOBO que a solução encontrada pelo ministério foi o “fatiamento” da rede. Está sendo negociada,por exemplo,a cessão do Hospital Federal da Lagoa para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dos Servidores,no Centro,ficaria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),que já administra hospitais universitários. A prefeitura estuda assumir ainda o Cardoso Fontes,em Jacarepaguá,e o de Ipanema,na Zona Sul. Já o de Bonsucesso,na Zona Norte,ficaria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC),do Rio Grande do Sul,entidade que administra unidades ligadas ao SUS. Os acordos ainda estão sendo elaborados.
O Hospital do Andaraí foi escolhido como o primeiro a ser transferido porque apresenta um cenário desafiador. Com apenas 55% dos seus 304 leitos ocupados,a unidade de média e alta complexidades está com a emergência fechada e obras inacabadas,como a do setor de radioterapia,além de uma greve de servidores há mais de 40 dias.
Ontem,quem esteve no setor de urgência do Andaraí foi orientado a procurar o Hospital Municipal Souza Aguiar,no Centro. Um funcionário avisava que “só se estiver morrendo” conseguiria ser atendido. Há uma semana,a vendedora Maria do Rosário,de 34 anos,divide seu tempo entre o trabalho e o hospital,onde o pai dela está internado com uma infecção no estômago. Ele conseguiu um leito,segundo ela,após desmaiar na recepção.
— Meu pai chegou aqui passando muito mal. Estava com febre e muita dor. Ele não conseguia comer e chorava muito. Mesmo assim,disseram que a emergência estava fechada e que eu deveria procurar outra unidade. É cruel termos que nos humilhar para conseguir atendimento. Não deveria ser assim. Se demorasse um pouco mais,meu pai poderia ter morrido — lamentou a vendedora.
O Andaraí já chegou a ter mais de 400 leitos abertos. Para aumentar o número de atendimentos,seria necessária a contratação de dois mil funcionários. Agora,a gestão de pessoal será feita pela Rio Saúde,empresa da prefeitura. Essa não é a primeira vez que o hospital é cedido ao município. A unidade chegou a ficar sob gestão da prefeitura do Rio,mediante Termo de Cessão de Uso assinado em 1999,mas retornou à esfera federal no terceiro trimestre de 2005,porque os recursos acordados não foram transferidos. Na lista também estavam o Ipanema,o Lagoa e o Cardoso Fontes,todos devolvidos.
A medida do Ministério da Saúde não agradou aos servidores do Andaraí,que marcaram para hoje um ato contra a municipalização na porta do hospital. Em nota,a Secretaria municipal de Saúde afirmou que,“ao longo dos próximos dias,os últimos detalhes e as metas da contratualização serão definidos e comunicados”. E ressaltou que a parceria entre o ministério e a prefeitura “tem por objetivo a recuperação plena do hospital e reforçar a sua integração ao SUS”. Procurados,o Ministério da Saúde e o prefeito Eduardo Paes não se manifestaram.
(Colaborou Thomaz Rocha)
