O ministro da Fazenda,Fernando Haddad,na chegada ao Planalto para cerimônia de lançamento do Plano Safra nesta quarta — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O ministro da Fazenda,disse nesta quarta-feira,após reunião no Palácio do Planalto,que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a equipe econômica faça o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal neste ano e nos próximos.
Haddad acrescentou ainda que o mecanismo que controla o crescimento das despesas públicas será preservado "a todo custo",indicando que o presidente autorizou o bloqueio de despesas para atingir a meta fiscal deste ano,que é de déficit zero.
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Ou seja,em meio à alta do dólar e dúvidas do mercado sobre a política fiscal,o governo quer dar garantias de que vai perseguir o objetivo de não gastar mais do que arrecada neste ano.
Mais cedo,no lançamento do Plano Safra,Lula afirmou que responsabilidade fiscal é um 'compromisso' de seu governo e que 'não joga dinheiro fora'. O dólar caiu e fechou em R$ 5,56.
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Haddad também afirmou que o presidente autorizou a redução de despesas de R$ 25,9 bilhões de programas dos ministérios com um pente-fino para fechar as contas públicas de 2025,mas não deu muitos detalhes de como e onde serão feitos os cortes.
Lula é cercado por jornalistas no lançamento do Plano Safra 2024/2025 nesta quarta,antes da reunião com Haddad e outros ministros — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Esse pente-fino vai abranger uma revisão de benefícios previdenciários,como auxílio-doença,e assistenciais,como BPC pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O ministro destacou que os cortes serão feitos conforme já prevê a legislação e o batimento de dados cadastrais. Haddad destacou que o governo não vai cortar mais do que já é esperado dentro das leis já aprovadas.
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A previsão de corte de Haddad vai no sentido do que prevê o relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados,que apontou que o pente-fino teria potencial para economizar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Esse levantamento foi repassado ao Ministério do Planejamento.
A declaração de Haddad encerrou um dia de reuniões entre ele e o presidente,na companhia de outros ministros e técnicos da equipe econômica. Na pauta,a disparada do dólar ao maior nível em mais de dois anos e as incertezas do mercado sobre a política fiscal e os ataques de Lula ao presidente do Banco Central,Roberto Campos Neto,que alimentam o movimento do câmbio,já pressionado pelo contexto internacional.
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Fernando Haddad,ao lado do ministro da Casa Civil,Rui Costa,no Planalto,nesta quarta — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Haddad teve uma primeira conversa com Lula pela manhã no Alvorada. Após a reunião mais ampla,que começou à tarde e terminou à noite,o ministro enfatizou a determinação de Lula de que a meta fiscal prevista no arcabouço deve ser cumprida. Nas últimas semanas,o próprio presidente pôs em dúvida o compromisso do governo com a meta ao resistir a propostas de cortes de despesas.
Segundo Haddad,o corte pode começar ainda neste ano a depender do relatório bimestral de receitas e despesas de julho. Ele antecipou que o relatório poderá vir com bloqueio de despesas,para cumprir a meta fiscal neste ano,que é zero.
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O ministro afirmou,também,que os ministérios serão informados previamente sobre os limites de gastos que terão na elaboração do Orçamento do próximo ano. A proposta orçamentária para 2025 precisa ser enviada ao Congresso Nacional em agosto.
Haddad informou que o próprio presidente pediu que fosse feito um comunicado à imprensa sobre o resultado da reunião,"para evitar deturpações",sinalizando preocupação com a comunicação do governo.
—Tivemos a oportunidade de nos reunirmos três vezes hoje e Lula pediu que informasse a vocês em primeira mão,até para não ter deturpação do que foi discutido. Primeira coisa que o presidente determinou: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito. Essa lei foi aprovada no ano passado (...) São leis que regulam as finanças no Brasil e serão cumpridas. O arcabouço será preservado a todo custo — disse Haddad.
Ele continuou:
--- Nós combinamos os dois elementos para cumprir o arcabouço de 2024 e garantir as despesas obrigatórias em 2025. Vamos agora reunir os ministros envolvidos para que não haja falha de comunicação (...) Algumas dessas medidas do Orçamento de 2025 podem ser antecipadas à luz do que a Receita nos apresente no dia 22 de julho.
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