Com mudança no regimento interno da Alerj, prazo para abertura de vaga no TCE cai de 30 para três dias

Deputados no plenário da Alerj — Foto: Divulgação Alerj / Foto de Thiago Lontra

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GERADO EM: 20/05/2026 - 23:49

Alerj Reduz Prazo para Escolha de Conselheiros do TCE-RJ para 3 Dias

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou uma mudança no regimento interno que reduz de 30 para três dias o prazo para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A alteração gerou críticas da oposição,que acusa a base aliada de Cláudio Castro de tentar acelerar votações estratégicas,favorecendo possivelmente o deputado Rodrigo Amorim. A mudança ocorre em meio a uma disputa por futuras vagas no TCE-RJ.

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A mudança aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no regimento interno da Casa reduziu de 30 dias para apenas três os prazos previstos para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Pelas regras até então em vigor,após a abertura de uma vaga,a Mesa Diretora publicava um edital e concedia prazo de 30 dias para inscrição de interessados. Em seguida,havia mais dez dias úteis para apresentação de documentos e análise das candidaturas antes da votação em plenário. Com o novo texto,esse prazo cai para três dias úteis para a inscrição de candidatos ao tribunal.

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A alteração do regimento também estabelece que o relator responsável pela análise terá até três sessões para apresentar parecer sobre os candidatos considerados aptos antes da votação em plenário. A aprovação ocorre em meio à disputa política por futuras vagas na corte,responsável por fiscalizar as contas do governo estadual. A proposta,apresentada pela Mesa Diretora,provocou reação da oposição,que acusa a base aliada do ex-governador Cláudio Castro de tentar acelerar votações estratégicas no Legislativo.

Deputado Rodrigo Amorim (União) discursa na Alerj — Foto: Alex Ramos e Octacílio Barbosa

A alteração do regimento também estabelece que o relator responsável pela análise terá até três sessões para apresentar parecer sobre os candidatos considerados aptos antes da votação em plenário.

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Para a oposição,essa foi uma manobra que pode favorecer o deputado Rodrigo Amorim (PL),já que existe uma expectativa de abertura de até três vagas no TCE-RJ nos próximos meses. Deputados avaliam que condenações em instâncias superiores e aposentadorias podem acelerar a saída dos conselheiros José Gomes Graciosa,que vai fazer 72 anos este mês,Marco Antônio Barbosa de Alencar,de 70,e Domingos Inácio Brazão,de 61.