Justiça americana decidiu que o Google operou monopólio ilegal de anúncios digitais,empresa é alvo de outras ações,assim como outras big techs — Foto: AFP/AFP
GERADO EM: 17/04/2025 - 17:39
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A administração Trump não está aliviando a pressão sobre os gigantes da tecnologia. Nesta quinta-feira,um juiz federal decidiu que o Google agiu ilegalmente para manter um monopólio em algumas tecnologias de publicidade on-line. E na próxima segunda-feira,21 de abril,o Departamento de Justiça argumentará que um juiz federal deve forçar o Google a vender seu navegador Chrome,iniciando uma audiência de três semanas sobre como lidar com o monopólio da empresa em buscas on-line.
Tudo isso ocorre enquanto a Comissão Federal de Comércio (FTC) abriu nesta semana um julgamento de aproximadamente três meses contra a Meta,alegando que a gigante das redes sociais eliminou concorrentes em ascensão ao comprar o Instagram e o WhatsApp.
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Muitos desses casos,que ajudaram a dar início a uma nova era de escrutínio antitruste,foram abertos durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump. Eles foram levados adiante pela administração Biden,que também entrou com processos por monopólio contra Amazon,Apple e o negócio de publicidade do Google.
Investidores do Vale do Silício e de Wall Street esperavam que Trump pudesse demonstrar mais deferência às empresas de tecnologia em um segundo mandato,já que prometeu desregulamentar indústrias. Alguns especialistas jurídicos acreditam que sua administração ainda pode adotar uma postura mais branda ao bloquear fusões e impor menos regulações proativas ao setor.
Mas até agora,os indicados por Trump prometeram continuar com grande parte do escrutínio sobre as maiores empresas de tecnologia,apesar das esperanças da indústria.
— Acho que eles talvez não tenham percebido totalmente o quanto o primeiro governo Trump teve a ver com colocar em movimento essa reavaliação das empresas de tecnologia — disse Bill Kovacic,ex-presidente da FTC.
Trump nomeou Andrew Ferguson como presidente da FTC,que aplica as leis de concorrência e proteção ao consumidor. Ferguson,advogado que passou grande parte de sua carreira trabalhando com senadores republicanos influentes,disse que quer aumentar o escrutínio sobre a forma como as redes sociais decidem remover publicações. Conservadores reclamam há anos que plataformas como Facebook e YouTube censuram desproporcionalmente opiniões de direita.
— Vou usar todos os recursos que a agência tem para processar os casos contra as Big Tech que temos em andamento — disse Ferguson em uma participação no podcast Odd Lots,da Bloomberg,este ano.
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A nova líder da divisão antitruste do Departamento de Justiça,Gail Slater,advogada veterana nas áreas de tecnologia e mídia,trabalhou na Casa Branca durante o primeiro mandato de Trump. Ela também se comprometeu a aplicar agressivamente as leis antitruste.
— Agora é uma questão bipartidária,e há consenso sobre a necessidade de uma aplicação robusta das leis de concorrência — afirmou Slater em um evento realizado este mês pela Y Combinator,aceleradora de startups do Vale do Silício que tem defendido maior fiscalização das gigantes da tecnologia.
Cinco ações do governo acusam empresas de manter monopólios ilegais,e todas estão em andamento na Justiça. As empresas negam as acusações:
A FTC processou a Meta em 2020,argumentando que suas aquisições do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 violaram a lei ao usar uma estratégia chamada de “comprar ou enterrar” para eliminar concorrentes emergentes. O julgamento deve durar até julho e contará com o depoimento de figuras de destaque,incluindo o CEO da Meta,Mark Zuckerberg.O Departamento de Justiça processou o Google em 2020 por supostamente ter um monopólio nas buscas on-line. Um juiz federal decidiu a favor do governo no ano passado e vai iniciar uma audiência de três semanas na segunda-feira para determinar como lidar com o monopólio. O governo sugeriu que a empresa venda o Chrome,entre outras medidas. O Google propôs restrições menores e afirmou que pretende recorrer.O Departamento de Justiça acusou o Google em 2023 de dominar ilegalmente o mercado de tecnologia de publicidade. Um juiz federal ouviu os argumentos no ano passado e decidiu na quinta-feira que o Google atuou como monopolista.A FTC acusou a Amazon em 2023 de prejudicar pequenos comerciantes que usam seu marketplace para vender a consumidores. Um juiz federal rejeitou a tentativa da Amazon de arquivar o caso no ano passado. O julgamento está previsto para o ano que vem.O Departamento de Justiça processou a Apple no ano passado,alegando que o ecossistema tecnológico integrado da empresa dificulta que consumidores abandonem seus iPhones e iPads. A Apple pediu a um juiz federal que arquive o processo.
A administração Biden tentou — e falhou — bloquear diversas fusões,incluindo a compra de uma pequena startup de realidade virtual,a Within,pela Meta. Esse esforço para impedir aquisições irritou investidores que apostam em startups que esperam ser compradas por grandes empresas.
Os indicados de Trump dizem querer não atrapalhar aquisições que não apresentam problemas de concorrência. Slater demonstrou estar aberta a propostas de acordos — como a venda de ativos semelhantes — que podem ajudar a resolver preocupações sobre negócios.
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No fim de janeiro,o Departamento de Justiça processou para impedir que a Hewlett Packard Enterprise comprasse a Juniper Networks,empresa de redes,por US$ 14 bilhões. Foi o primeiro processo contra um negócio tecnológico no segundo mandato de Trump.
Durante o primeiro governo Trump,o Departamento de Justiça tentou,sem sucesso,impedir a compra da Time Warner pela AT&T.
No ano passado,o Departamento de Justiça e a FTC dividiram a responsabilidade de investigar se os maiores players da inteligência artificial estavam violando leis antitruste. O Departamento de Justiça começou a investigar a Nvidia,enquanto a FTC ficou com a Microsoft e sua parceira,a OpenAI.
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Ainda não está claro se essas investigações resultarão em ações judiciais. A administração Trump prometeu abrir caminho para que empresas americanas desenvolvam IA,incluindo a revogação de uma ordem executiva da era Biden que estabelecia diretrizes para o uso da tecnologia.
A administração solicitou contribuições da indústria sobre como avançar com políticas relacionadas à tecnologia,uma oportunidade que empresas e investidores aproveitaram para fazer lobby por menos regras.
— Acho extremamente importante protegermos a concorrência no setor de IA,mas acho igualmente importante que o governo não se apresse em regular a IA — disse Ferguson à Bloomberg TV em março.
