"Ao nível da execução do PRR,penso que Portugal está em média com os países que estão a respeitar o calendário",disse Paolo Gentiloni,em entrevista à agência Lusa e outros três meios europeus,em Bruxelas,no dia em que a instituição apresentou previsões de outono marcadas por crescimento económico moderado.
Questionado pela Lusa sobre recentes críticas do Tribunal de Contas Europeu sobre o PRR em Portugal e em outros países,Paolo Gentiloni desvalorizou,frisando estarem em causa "questões técnicas".
"Os casos investigados [na UE] relacionados com o PRR são menos de 10% do universo total de investigações,sendo que essas verbas correspondem a um terço dos fundos" na União,comparou.
Frisando antes que,devido ao PRR,"o nível de investimento público é o mais alto dos últimos anos" na UE,Paolo Gentiloni apelou que o setor privado acompanhe tais esforços.
Já quanto ao fim previsto do programa em 2026,data até à qual os países têm de executar as reformas e os investimentos propostos,o comissário europeu da tutela confiou que a UE "encontre formas" de o colmatar,nomeadamente através de "verbas comuns na perspetiva de aumentar o crescimento económico da Europa e de aplicar as poupanças,que estão em níveis muito altos" pós-pandemia.
A posição surge no dia em que a Comissão Europeia anunciou ter recebido o sexto pedido de pagamento de Portugal no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR),que financia o PRR,no valor de 1,67 mil milhões de euros.
Este valor inclui 1,32 mil milhões de euros em subvenções e 0,35 mil milhões de euros em empréstimos,ao abrigo do MRR.
O executivo comunitário avaliará agora o pedido e enviará depois ao Comité Económico e Financeiro do Conselho a sua avaliação preliminar do cumprimento por Portugal dos marcos e objetivos exigidos para este pagamento.
O pedido de pagamento de Portugal,que foi já recebido na quinta-feira,diz respeito a 22 marcos e oito objetivos,nomeadamente reformas que reforçam as competências e a eficácia da administração pública,um novo plano de contabilidade de gestão para o Serviço Nacional de Saúde e um quadro jurídico revisto para a insolvência e a recuperação de empresas.
O pedido de pagamento abrange igualmente investimentos importantes nos domínios dos serviços sociais,da mobilidade limpa e da eficiência energética em edifícios residenciais.
Um aumento da produção de eletricidade renovável nas regiões autónomas e a digitalização do sistema escolar e do setor empresarial estão também incluídos nos investimentos.
Ao todo,o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros,com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do MRR,que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.
Este montante corresponde a 8,37% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal.
O PRR português atribui cerca de 57% dos fundos para os objetivos climáticos e perto de 22% para a transição digital do país.
Até ao momento,Portugal já recebeu 6,84 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos,com uma taxa de execução do plano de 23%,de acordo com dados da Comissão Europeia disponíveis na sua página da internet.
