Em 2023,mais de 70% dos 308 municípios demonstraram uma situação desfavorável tendo em conta a avaliação do 'ranking' geral de desempenho e apenas 85 destas autarquias "se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira",segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses,da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas,cuja 20.ª edição é hoje apresentada em Lisboa.
Os 'rankings' do Anuário Financeiro foram elaborados com base na pontuação obtida pelos municípios em 10 indicadores,para um máximo de 1.900 pontos,relativos a eficiência e eficácia financeira,como a liquidez,o peso do passivo exigível no ativo,o passivo por habitante e os impostos diretos por habitante.
Segundo o Anuário,a pontuação máxima em 2023 foi obtida por grandes municípios,com a melhor pontuação a ser alcançada pela Câmara de Sintra (distrito de Lisboa),com 1.675 pontos,seguida dos municípios de Maia (distrito do Porto),com 1.592 pontos,e de Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro),com 1.583.
Tendo em conta apenas a lista de municípios de média dimensão,as câmaras de Abrantes (1.676),em Santarém,e as algarvias de Lagoa (1.543) e Tavira (1.470),no distrito de Faro,foram as que obtiveram melhores resultados.
À frente da lista de municípios pequenos com melhores resultados no global dos índices estão Grândola (1.687),em Setúbal,Santana (1.622),na Madeira,e Óbidos (1.594),em Leiria.
Segundo o documento,no ano passado 223 municípios (72,4% do total do universo de 308) obtiveram uma pontuação inferior a 950 pontos,abaixo dos 50% da pontuação total,demonstrando uma situação desfavorável.
Os restantes ficaram,na sua maioria (55 em 85 municípios) com pontuação entre 50% e 70% da pontuação total,pelo que neste 'ranking' global "só 85 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira",indicam os autores.
Destes 85 municípios,55 obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível,20 municípios uma pontuação global superior ou igual a 70% e inferior a 80% da pontuação total e 10 municípios uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total.
Dos 100 municípios com melhor classificação,13 são de grande dimensão,39 de média dimensão e 48 de pequena dimensão.
"Representando os pequenos municípios 48,0% do total do universo,conclui-se que,genericamente,os municípios de pequena dimensão são os que apresentaram maior dificuldade em integrar o 'ranking' dos 100 melhores municípios,em termos de eficácia e eficiência financeira,situação justificada,essencialmente,pelo baixo valor de receitas próprias,designadamente as provenientes de impostos",é sublinhado.
Os distritos de Faro,Leiria,Lisboa e a Região Autónoma da Madeira foram os que conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios do país em termos de eficácia e eficiência financeira.
Os indicadores financeiros tidos em conta para esta organização dos resultados são a liquidez,a razão entre o EBITDA (resultados antes de depreciações e gastos de financiamento) e os proveitos operacionais,o passivo por habitante,o grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada líquida),o prazo médio de pagamentos,o grau de execução do saldo efetivo na ótica dos compromissos,o índice de dívida total,o índice de 'superavit' e os impostos diretos por habitante.
