O navio 5901 da Guarda Costeira da China é mostrado em 5 de julho em imagem postada pela Guarda Costeira das Filipinas no X — Foto: Reprodução/ Guarda Costeira das Filipinas
GERADO EM: 09/07/2024 - 04:30
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A trégua durou pouco. Um dia após as Filipinas e a China concordarem em "diminuir as tensões" no disputado Mar do Sul da China,Pequim voltou a aplicar seu manual de táticas de intimidação naval na região,ancorando o gigante CCG-5901,o maior navio costeiro do mundo,dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de Manila,na semana passada. O gesto,longe de ser isolado,foi visto como mais um ato de provocação pelas autoridades filipinas.
— É uma intimidação por parte da Guarda Costeira da China — disse Jay Tarriela,porta-voz da Guarda Costeira das Filipinas durante um fórum no sábado. — Não vamos nos retirar e não vamos nos intimidar.
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De acordo com ele,o navio CCG-5901 ancorou perto do banco de areia Sabina,nas ilhas Spratly,cerca de 130 quilômetros a noroeste da ilha filipina de Palawan,na última quarta-feira. Segundo parâmetros da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,de 1982,a região faz parte da ZEE de 230 milhas de Manila. Mas Pequim discorda.
— Os navios militares e policiais da China que patrulham e aplicam a lei nas águas próximas a Xianbin Jiao estão em conformidade com a lei doméstica da China e com a lei internacional — disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Pequim,Lin Jian,usando o termo chinês para o Sabina durante uma entrevista coletiva na segunda-feira.
Popularmente conhecido como "O monstro",o navio CCG-5901 da Guarda Costeira da China mede quase 165 metros de comprimento e desloca 12 mil toneladas. É maior que qualquer navio regular de qualquer guarda costeira no mundo: tem três vezes o tamanho dos principais navios de patrulha da poderosa Guarda Costeira dos Estados Unidos,e cinco vezes maior que o BRP Teresa Mangbanua,um dos maiores e mais novos navios da Guarda Costeira das Filipinas,destacado para operar nas Ilhas Spratly.
— Seu tamanho gigantesco permite que ele intimide seus vizinhos e,ao mesmo tempo,evite as implicações de escalada que teria o envio de uma embarcação militar de casco cinza — disse Ray Powell,especialista no Mar do Sul da China e diretor do projeto de transparência marítima SeaLight da Universidade de Stanford,referindo-se aos navios de guerra,em entrevista à CNN na segunda.
As guardas costeiras,conhecidas como embarcações de casco branco devido à sua cor,geralmente são designadas para operações de aplicação da lei e de busca e salvamento. Na maioria dos países,normalmente não se espera que participem de operações militares.
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A Guarda Costeira dos EUA,por exemplo,faz parte do Departamento de Segurança Interna,não do Departamento de Defesa. Já a Guarda Costeira da China faz parte da Polícia Armada do Povo,que está sob o comando da Comissão Militar Central. Para Powell,esta é uma diferença fundamental. Apesar do casco branco,na prática o CCG-5901"não se destina a realizar missões tradicionais de guarda costeira”,seu principal uso é como “elemento central da força marítima paramilitar da China",afirma.
— A Guarda Costeira da China foi criada em 2013 a partir de várias forças de segurança dispersas e é extremamente militarizada,o que chama a atenção na comparação com outras forças semelhantes — destaca Maurício Santoro,professor de Relações Internacionais da Uerj e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil,em entrevista ao GLOBO. — A Guarda Costeira da China tem fragatas,que são navios de grande porte e que poderiam ser facilmente confundidos com navios de guerra se não fossem pintados de branco.
Na última década,a Marinha de guerra chinesa se tornou a maior do mundo e,na opinião de analistas,a segunda mais forte,atrás apenas dos Estados Unidos. Neste contexto,Pequim alega que mais de 90% de todo o Mar do Sul da China são seus,uma área maior que a do Mediterrâneo e que inclui grupos de ilhas,bancos de areia e águas também reclamadas por partes vizinhas,incluindo Brunei,Malásia,Filipinas,Vietnã e Taiwan. O país usa a Linha das Nove Raias para definir suas reivindicações marítimas na região,cujo traçado diz ser baseado em atividades históricas que datam de séculos atrás.
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O Tribunal de Haia concluiu em 2016 que não há base legal para isto,mas Pequim ignorou a decisão. Em vez disso,tem pressionado cada vez mais por suas reivindicações territoriais marítimas,com navios da Guarda Costeira — reforçados por barcos de milícias marítimas — envolvidos em vários confrontos no ano passado que danificaram navios filipinos e deixaram marinheiros das Filipinas feridos em meio a manobras envolvendo colisões,cruzamentos imprudentes e uso de canhões d’água.
O episódio mais recente aconteceu em junho,quando um navio filipino e uma embarcação da Guarda Costeira chinesa colidiram durante uma missão de reabastecimento. O acidente ocorreu no momento em que o barco das Filipinas se dirigia para a região do banco de areia conhecido como Second Thomas,nas Ilhas Spratly,onde está localizado o BRP Sierra Madre,um navio de guerra americano transferido para as Filipinas em 1976 e que foi deliberadamente encalhado no local em 1999 depois que a China ocupou,quatro anos antes,o vizinho recife Mischief (ou Panganiban,como é chamado por Pequim),a apenas 30 km de distância.
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O barco filipino estava navegando para a região do "naufrágio",localizada na ZEE filipina,mas teve sua passagem bloqueada por uma embarcação chinesa de maior porte — uma conhecida manobra do manual de táticas de intimidação naval da China,segundo levantamentos do SeaLight.
A China frequentemente impede a entrada de navios filipinos na área do Second Thomas — até pouco tempo atrás,a exceção eram pequenos barcos de madeira que transportavam alimentos para os fuzileiros estacionados no Sierra Madre e tropas de substituição. Sua estratégia é evitar que o enferrujado posto avançado filipino seja reparado ou substituído até que se desintegre ou se torne inabitável,deixando o banco de areia desocupado.
Na terça passada,a subsecretária de Relações Exteriores das Filipinas,Maria Theresa Lazaro,reuniu-se com o vice-ministro das Relações Exteriores da China,Chen Xiaodong,a portas fechadas em Manila para o 9º Mecanismo de Consulta Bilateral sobre o Mar da China Meridional (BCM). Os dois lados “tiveram uma discussão franca e construtiva sobre a situação no Mar do Sul da China” e “afirmaram o seu compromisso de diminuir as tensões sem prejuízo das suas respectivas posições”,informou o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas em comunicado.
O Mar do Sul da China é hoje o principal ponto de passagem das rotas de comércio marítimo internacional,além de ser muito relevante do ponto de vista militar e dos recursos naturais. Mais da metade da frota mercante mundial e da produção global de gás natural liquefeito,bem como quase um terço do petróleo não refinado do mundo passam pelas águas do Mar do Sul da China. Seu potencial energético estimado varia de 5,4 trilhões de metros cúbicos e 11 bilhões de barris,de acordo com a Agência de Informação Energética dos EUA,a 14 trilhões de metros cúbicos de gás natural e 125 bilhões de barris de petróleo,segundo a Companhia Nacional de Petróleo Offshore da China.
