"As estimativas que nós temos hoje para 2024 e para 2025,com aquilo que são as medidas do Governo,apontam para um ligeiro sistema orçamental em 2024 e 2025,[mas] nós teremos de analisar,em sede de orçamento,que margem existe para eventualmente acomodar alguma medida que possa vir da oposição no âmbito daquilo que possa vir a ser a negociação" do Orçamento do Estado do próximo ano,declarou Joaquim Miranda Sarmento,falando aos jornalistas portugueses no Luxemburgo,após uma reunião do Ecofin.
A posição surge após alertas do Banco de Portugal sobre eventual retorno ao défice por medidas com impacto orçamental como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública,que Joaquim Miranda Sarmento já admitiu pesarem centenas de milhões de euros.
Ainda assim,a estimativa do executivo continua a ser de,este ano e no próximo,"um excedente orçamental em torno de 0,2%-0,3% do PIB [Produto Interno Bruto],que era o que estava previsto inicialmente no Orçamento para 2024".
"Portanto,será em torno desse valor ligeiramente superior e isso permite-nos continuar a reduzir a dívida pública em cerca de 3-4 pontos percentuais,procurando chegar ao final da legislatura,em 2028,com uma dívida pública próxima de 80% do PIB",acrescentou o governante,falando no final de uma reunião com os seus homólogos da União Europeia.
As declarações surgem dois dias depois de a Comissão Europeia ter anunciado que,após 10 anos,Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos,atribuindo a mudança à redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada,pública e externa,que deverá continuar a diminuir.
A situação orçamental da zona euro e da União Europeia,com "perspetivas positivas",esteve em discussão na reunião do Eurogrupo de quinta-feira e hoje no Ecofin.
"Relativamente a Portugal,o Governo continua empenhado no seu programa de reformas estruturais para aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa,em colocar a economia portuguesa a crescer muito mais do que aquilo que tem crescido e mais do que aquilo que seriam os 2% se não houvesse qualquer políticas,em políticas invariantes,mantendo o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública",referiu o ministro português da tutela.
Esta tarde,Joaquim Miranda Sarmento reúne-se com o comissário europeu da Economia,Paolo Gentiloni.
Também para esta tarde está previsto que a Comissão Europeia notifique os países sobre a sua trajetória de referência para a evolução da despesa líquida,no âmbito das novas regras orçamentais,que o ministro das Finanças classificou como "um ponto de partida para as negociações".
"Creio que a nossa posição é relativamente confortável",adiantou.
No final de abril passado,a UE passou a ter em vigor novas regras comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de,respetivamente,3% e 60% do PIB),dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.
Previsto agora está que,até ao outono,os Estados-membros submetam a Bruxelas os planos plurianuais,a quatro ou sete anos,que serão depois discutidos com o executivo comunitário para,em 2025,as regras já se aplicarem na totalidade.
